Débora Ramos, Advogado

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Advogada OAB/GO
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Pós-graduanda em Direito Público

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Débora Ramos, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Aprovada Medida Provisória 944/20 que substitui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Aprovada Medida Provisória 944/20 que trata da concessão de crédito às Pessoas Jurídicas para financiamento da folha de pagamento com juros reduzidos. A MP é válida para as Pessoas Jurídicas que...
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Débora Ramos, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Sorteios em Redes Sociais e a Lei de Sorteios

 Temos previamente determinado pelo ordenamento jurídico brasileiro que há obrigatoriedade de autorização para a realização de qualquer tipo de ação promocional ou campanha onde o consumidor dependa...
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Débora Ramos, Advogado
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Artigo · há 7 anos

A remição de pena pela leitura

A remição de pena é o direito do condenado de diminuir o tempo imposto em sua sentença penal. Essa diminuição pode ocorrer pelo desempenho da atividade laborativa (trabalho), pelo estudo e, pela...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Débora Ramos, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Sorteios em Redes Sociais e a Lei de Sorteios

Débora Ramos · há 7 anos
Obrigada Doutor!
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Débora Ramos, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Sorteios em Redes Sociais e a Lei de Sorteios

Débora Ramos · há 7 anos
Obrigada Doutor.
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Recomendações

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Edmille Santos, Advogado
Edmille Santos
Artigo · há 6 anos
Medida Provisória nº 944/2020: o que você empresa precisa saber

Medida Provisória nº 944/2020: o que você empresa precisa saber

Vamos explicar de forma simples e direta as principais dúvidas sobre o Programa Emergencial de Suporte a Empregos instituídos na Medida Provisória nº 944 /20 publicada na madrugada do dia 03 de abril...
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Jorge Neto, Advogado
Jorge Neto
Artigo · há 7 anos
Sobre a garantia contratual

Sobre a garantia contratual

No artigo passado explanei um pouco sobre a garantia, figura importantíssima no dia a dia de todos os consumidores. Vimos que a própria legislação dá o prazo de 30 ou 90 dias para reclamar de vícios...
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Jorge Neto, Advogado
Jorge Neto
Artigo · há 7 anos
O que fazer quando a energia elétrica oscila e queima seus aparelhos eletrônicos?

O que fazer quando a energia elétrica oscila e queima seus aparelhos eletrônicos?

Todos nós sabemos que em determinadas épocas do ano a oscilação da energia elétrica se torna algo frequente. Geralmente quando nos deparamos com esses acontecimentos nos atentamos a retirar nossos...
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